Um vice-prefeito e vários deputados e vereadores baianos podem perder seus mandatos por infidelidade partidária. A ação foi movida pelo procurador Sidney Madruga, da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE).
Ele entrou com pedido de decretação de perda de cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com ação, 14 políticos que exercem cargos públicos e se desfiliaram, sem justa causa, dos partidos pelos quais foram eleitos.
Estão no processo o vice-prefeito de Lauro de Freitas, Robério Franco de Carvalho (ex PSL); os deputados estaduais Elmar José Vieira Nascimento (ex PR), Maria Luiza Carneiro (ex PSD), Maria das Graças Pessoa Pimenta (ex PR) e Manoel Isidorio de Santana Júnior (ex PSB), além do vereador de Salvador, Palhinha (ex PP).
Ainda constam oito vereadores do interior: de Itororó/BA Genivaldo da Silva Carneiro (ex DEM) e José Pereira Santos (ex PT); de Luís Eduardo Magalhães/BA Mardonio da Rocha Carvalho (ex PMDB), Renildo Nery dos Santos (ex PC do B) e Wangles Glicério Santos (ex PSD); de Arataca/BA Maria Soleide Barreiros de Souza (ex PTB); de Guanambi/BA José Carlos Lélis Costa (ex PC do B); e de Santana/BA Adalto Marques do Bonfim.
Segundo a PRE, “a filiação de seis dos acionados a novos partidos, realizadas de um a três dias após a desfiliação sem justa causa, evidencia a intenção de trocar de legenda tendo em vista as eleições gerais, em 2014”. Os partidos aos quais esses políticos se filiaram também foram acionados pela: DEM, PSC, PMDB e PSB.
A ação segue a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 22.610/2007, pela qual toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo.
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