segunda-feira, 28 de maio de 2012

Presidente publica vetos ao Código Florestal


As mudanças feitas pela presidenta Dilma Rousseff no novo Código Florestal serão conhecidas, na íntegra, nesta segunda (28). Anunciados parcialmente na última sexta (25), os 12 cortes e 32 modificações ao texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados serão publicados no “Diário Oficial da União”, segundo informou o governo. 

O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é evitar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. 

Junto com a sanção da nova lei, nesta segunda, a publicação detalhará quais artigos foram vetados e a justificativa para os cortes. 


Conforme informou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, será publicada também a medida provisória com as 32 modificações: sendo 14 para recuperar o texto do Senado Federal, cinco novos dispositivos e 13 adequações.

Com informações do G1
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